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Aviso Legal

Na Vetformación preocupamo-nos e respeitamos os seus direitos.

Em cumprimento do artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), indicam-se a seguir os dados de identificação da empresa:

Nome da empresa:

  • Razón social: VETFORMACION S.L.
  • NIF: B66687831
  • Direção: C/ Balmes 181, 1-1, 08006 Barcelona
  • Telefone: 657 134 466
  • Email: info@vetformacion.com

Registo Comercial de Barcelona (Volume 45264, fólio 207, página 207, folha n.º B-482276, primeira entrada)

UTILIZAÇÃO E ACESSO AO SÍTIO WEB.

O Utilizador é informado e aceita que o acesso a este sítio Web não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com a VETFORMACIÓN S.L. ou qualquer uma das suas delegações.

O acesso ao Sítio Web pelo Utilizador é livre e, regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para dele usufruir, com exceção do custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.

A utilização de qualquer dos Conteúdos ou Serviços do Sítio Web pode ser feita mediante subscrição ou registo prévio do Utilizador.

O UTILIZADOR

O acesso, navegação e utilização do Sítio Web, bem como dos espaços habilitados para a interação entre os Utilizadores, e o Utilizador e a VETFORMACIÓN S.L., tais como os espaços de comentários e/ou blogues, confere a condição de Utilizador, pelo que, a partir do momento em que se inicia a navegação no Sítio Web, o Utilizador aceita todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação das correspondentes normas legais de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visitar o Sítio Web.

O sítio Web da VETFORMACIÓN S.L. proporciona uma vasta gama de informações, serviços e dados. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização correcta do sítio Web. Esta responsabilidade estender-se-á a:

  • Uma utilização da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela VETFORMACIÓN S.L. sem que seja contrária ao disposto nas presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar danos aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do Sítio Web.
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A VETFORMACIÓN S.L. reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spamming, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, a VETFORMACIÓN S.L. não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através de comentários ou outras ferramentas de blogue ou participação que possam existir.

O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes Condições. Por conseguinte, este sítio Web da VETFORMACIÓN S.L. não se destina a menores de idade. declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

O Sítio Web destina-se principalmente a Utilizadores residentes em Portugal. A VETFORMACIÓN S.L. não garante que o Sítio Web esteja em conformidade com a legislação de outros países, total ou parcialmente. Se o Utilizador residir ou estiver domiciliado noutro local e decidir aceder e/ou navegar no Sítio Web, fá-lo-á sob a sua própria responsabilidade, devendo assegurar-se de que esse acesso e navegação cumprem a legislação local que lhe é aplicável, não assumindo a VETFORMACIÓN S.L. qualquer responsabilidade que possa derivar desse acesso.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

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CONTEÚDO DA WEB E LIGAÇÕES.

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ACÇÕES JUDICIAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A VETFORMACIÓN S.L. reserva-se o direito de exercer as acções civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Sítio Web e dos Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.

As relações entre o Utilizador e a VETFORMACIÓN S.L. reger-se-ão pelas normas vigentes e aplicáveis em território espanhol. No caso de surgir alguma controvérsia relativamente à interpretação e/ou aplicação das presentes Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam de acordo com a lei.

PROTECÇÃO DE DADOS

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